Ourém quer taxa turística em Fátima

A Câmara Municipal de Ourém aprovou segunda-feira a introdução de uma taxa turística em Fátima, no montante de 1€ por pessoa/noite. A ACISO – Associação Empresarial Ourém-Fátima já veio contestar a introdução desta taxa que, apesar de aprovada pela autarquia, terá ainda que ser alvo de consulta pública.

A proposta aprovada pela autarquia de Ourém estabelece o pagamento de 1€ por noite, com um limite máximo de três noites. As excepções à regra serão as crianças até aos 12 anos e as pessoas portadoras de deficiência superior a 60%.

À Agência Lusa, o presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque, afirmou que a taxa “é justa” e totalmente justificada, e adiantou que a mesma não se aplicará ente 1 de Novembro e 31 de Março, “considerada a época baixa”. Para o autarca, trata-se de uma “taxa justa e que se justifica por inteiro”.

“A exemplo do que acontece noutras cidades europeias e até portuguesas, onde há muito turismo, esta taxa também faz todo o sentido em Fátima. Sublinho que não é uma taxa para os habitantes do concelho, mas para quem nos visita e utiliza o investimento das nossas estruturas, como as redes de água ou do lixo”, explicou o presidente da Câmara Municipal de Ourém à Agência Lusa.

Quando começará a ser implementada a taxa turística ainda não é conhecido, até porque o regulamente terá ainda que ser sujeito a consulta pública, mas as primeiras reacções já se fizeram sentir, com a ACISO – Associação Empresarial Ourém-Fátima a emitir um comunicado em que considera a taxa “inoportuna”, porque Fátima “está a passar por um período de contracção enorme da sua operação turística, após um ano [da visita do papa] que, sendo extraordinário, não é repetível”.

No comunicado que tornou público através do seu site, a ACISO, que lamenta não ter sido consultada sobre o assunto, afirma que a “taxa é um erro estratégico porque penaliza um destino rodeado de milhares de camas não penalizadas”.

“A ACISO repudia a aplicação desta taxa, e reconhece o direito à indignação que está a receber de tantos dos seus associados”, lê-se no comunicado em que a ACISO classifica a taxa de “injusta” “insensível” e “imoral”, entre outros adjectivos utilizados.