Portugal em estado de emergência: “Uma decisão excepcional para um tempo excepcional”

Quando a newsletter de 19 de Março do Turisver.com chegar aos seus leitores, Portugal já estará a viver há algumas horas em estado de emergência. Será a primeira vez na história da Constituição Portuguesa de 1976 que isso acontece mas, como justificou o Presidente da República ao fazer o anúncio ao país, pelas 20h00 de 18 de Março em directo do Palácio de Belém, esta é “uma decisão excepcional para um tempo excepcional”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou esta quarta-feira o estado de emergência em todo o território nacional, “com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública”, conforme sublinha o projecto de decreto que o PR enviou à Assembleia da República.

A decisão tinha sido tomada horas antes, depois de ouvido o Conselho de Estado, e de ter havido parecer positivo por parte do Governo reunido em mais um Conselho de Ministros extraordinário. Depois, ao final da tarde, o decreto presidencial foi aprovado na Assembleia da República, com a abstenção do PCP, do PEV, da Iniciativa Liberal e da deputada Joacine Katar Moreira, e com os votos a favor dos restantes partidos.

A situação de calamidade pública que justifica a declaração do estado de emergência é causada, como é conhecido, pela progressão do contágio por coronavírus, já há dias classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde. E, como deixou claro o Presidente da República, “a Pandemia do Covid-19 não é uma qualquer epidemia como aquelas que já conhecemos na nossa democracia.  Está a ser, e vai ser, mais intensa.Vai durar mais tempo até desaparecerem os seus últimos efeitos”,

Avisando que o estado de emergência não é uma panaceia nem uma vacina e que todos “temos de contribuir” para que a luta desigual contra o vírus possa ser ganha, o Presidente destacou que “quanto mais depressa formos, mais depressa poderemos salvar vidas, salvar a saúde, mas também concentrar-nos nos efeitos, a prazo, no emprego, nos rendimentos, nas famílias, nas empresas”.

“Apostamos na contenção para tentar evitar o contágio e ganhar tempo para encontrar uma resposta”, defendeu Marcelo Rebelo de Sousa, que sublinhou que o Governo está a braços com “uma tarefa hercúlea” que é a de não deixar morrer a economia.

“O Estado é chamado a ajudar economia a aguentar, a proteger o emprego (…) Temos de fazer a nossa parte e não parar a produção. Em tempo de guerra, as economias não podem morrer”.

Ao longo de todo o dia de quarta-feira, o combate ao coronavírus foi comparado a uma guerra – disseram-no, por exemplo, logo pela manhã, os ministros das Finanças e da Economia. Mas o dia terminaria com outra ideia que deve ser realçada: a de que a declaração do estado de emergência não significa uma pausa na democracia, como frisou o primeiro-ministro e também o Presidente da República.

“Com a declaração do estado de emergência, a democracia não será suspensa: continuaremos no pleno funcionamento das nossas instituições democráticas, continuaremos a ser uma sociedade aberta, de cidadãos livres, ou seja, cidadãos que são responsáveis por si e pelos outros”, sublinhou António Costa no momento em que falou ao país para anunciar que o Governo tinha dado parecer positivo à decisão do Presidente da República.

Em vigor desde as 24h00 de dia 18 de Março em todo o território nacional, o estado de emergência é declarado por 15 dias mas, como avisou o PR, poderá “ser renovado nos termos da lei”. Quanto às medidas que serão impostas aos portugueses durante a vigência do estado de emergência, serão conhecidas esta quinta-feira, 19 de Março, após a reunião do Conselho de Ministros.