Presidente da RTA contra taxa turística do Algarve

A Comunidade Intermunicipal do Algarve anunciou sexta-feira a introdução de uma taxa turística no Algarve, no valor de 1,5€ por dormida, a ser cobrada entre Maio e Outubro. João Fernandes, presidente da Região de Turismo do Algarve já tomou posição pública e, em comunicado, assume discordar da medida aprovada pelos municípios.

Em comunicado emitido ao final da tarde de sexta-feira, 21 de Setembro, o presidente da comissão executiva da Região de Turismo do Algarve (RTA) vem “lamentar” o anúncio da introdução de uma taxa turística e afirmar que discorda “da sua aplicação, do timing e do modelo escolhidos”. A posição, segundo se lê no comunicado “é subscrita pelos presidentes da Associação dos Hotéis e empreendimentos turísticos do Algarve (AHETA) e da Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve (AIHSA)”.

Recorde-se que esta sexta-feira, a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) aprovou as bases para a introdução de uma taxa turística nos vários concelhos algarvios. No valor de 1,5 euros por dormida, a taxa deverá ser aplicada, segundo a AMAL, entre Março e Outubro, estimando-se uma receita anual de 20 milhões de euros.

No que toca aos municípios, há duas excepções, uma no timing, já que Vila Real de Santo António, que em tempos pretendeu introduzir esta taxa, tem o processo mais avançado e deverá começar a cobrá-la já em Janeiro. A outra excepção é Silves, município que não irá aplicar a taxa. Carecendo ainda de ser aprovada pelas várias Assembleias Municipais, a taxa será cobrada aos turistas durante os sete primeiros dias de estadia no Algarve tendo como excepção os menores de 12 anos.

Para o presidente da RTA, esta é “uma decisão errada, que surge em contraciclo com a procura turística e que pode gerar perda de competitividade para o destino Algarve”, num momento em que começa a existir “uma forte retoma de destinos concorrentes do Algarve, tais como a Grécia, a Turquia, a Tunísia e o Egipto, sendo que os três últimos não estão sujeitos às regras da concorrência europeia e apresentam preços muito agressivos”.

Alertando para a incógnita que é ainda o processo do Brexit “que já fez cair o poder de compra dos britânicos devido à desvalorização da libra face ao euro e que afecta o principal mercado emissor de turistas para o Algarve, do qual ninguém antecipa ainda o desfecho”, João Fernandes recorda também que a região está ainda a ajustar-se a uma nova realidade causada pela falência de várias companhias aéreas “que asseguravam a ligação da região aos seus principais mercados emissores externos, o Reino Unido e a Alemanha”.

O presidente da RTA afirma também”estranhar” que não tenha sido definido onde vão ser aplicadas as verbas resultantes da cobrança da taxa “e que não tenha ficado assegurado um contributo para a promoção turística do destino Algarve” como forma “atenuar uma eventual perda de competitividade”. Estranha também que não tenha sido fixada uma data comum para todos os municípios introduzirem uma taxa de considera “não atender à diferença entre a realidade de um destino-cidade, como Lisboa e Porto, com estadias curtas de um ou dois indivíduos, por comparação com o Algarve, destino familiar e com estadias prolongadas, para as quais a aplicação de uma taxa com estas características é mais penalizadora”.