PSD propõe pacote de medidas para combater o “vírus” da economia

Rui Rio propôs esta segunda-feira o alargamento de 3 para 10 mil milhões de euros das linhas de crédito às empresas, para as ajudar a enfrentar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O líder do PSD também quer também um regime de lay-off mais flexível e abrangente, com o Estado a pagar directamente aos trabalhadores.

O PSD apresentou esta segunda-feira um pacote de medidas adicionais às já apresentadas pelo do Governo para ajudar as empresas e os trabalhadores a fazerem face à crise que a pandemia do Covid-19 está a provocar na economia.

Injectar dinheiro na economia é, de acordo com o líder do PSD o objectivo mais imediato das medidas apresentadas no que toca à redefinição das linhas de crédito para as empresas. “A proposta que talvez seja mais relevante é redefinir as linhas de crédito às empresas e aos empresários em nome individual dos actuais três mil milhões de euros para os 10 mil milhões de euros”, explicou Rui Rio que considerou ainda que “a garantia do Estado deve ser sempre de 90%” e que “as microempresas devem ficar isentas das comissões de gestão e acompanhamento cobradas pela banca”.

No documento apresentado figura também o aumento do “montante máximo de empréstimo por empresa: microempresas de 50 para 100 mil euros; pequenas empresas de 500 para 750 mil euros; empresas médias de 1.5 para 2 milhões de euros; e Midcaps (empresas médias cotadas) de 1,5 para 5 milhões de euros”.

O líder do PSD pretende que estas medidas sejam aplicadas no imediato porque é “no momento presente” que as empresas mais necessitam de liquidez, dado que as suas receitas são escassas ou nulas. As propostas apresentadas têm também o objectivo, frisou, de assegurar que os trabalhadores mantenham o seu rendimento, pelo menos parcial.

Outra das medidas preconizadas tem a ver com uma maior desburocratização, flexibilização e abrangência do regime de lay-off. Neste ponto, Rui Rio pretende que seja “o Estado, a Segurança Social” a “pagar directamente aos trabalhadores” a parte do ordenado a que têm direito por via deste regime, ao invés de fazer o reembolso das verbas às empresas.

Estender o lay-off aos sócios-gerentes, porque “não tem lógica nenhuma essas pessoas ficarem desprotegidas”, foi outra das ideias retomadas pelo líder do PSD, que propôs também o alargamento deste regime às empresas municipais.

Alargar os prazos fiscais, reduzir o IMI das PMEs em 20%, transformar os incumprimentos em dívida a 3 anos, são outras das medidas preconizadas. Mas as propostas apresentadas pelo partido incluem ainda a flexibilização do regime de férias e do regime de utilização do banco de horas durante o período de crise