Região Norte exige proporcionalidade na retoma de voos da TAP

Seis entidades da região Norte escreveram esta quinta-feira ao Conselho da Administração da TAP, criticando o processo de retoma de voos da companhia. Afirmando que o Norte se sentiu “humilhado” com o plano apresentado, garantem que a região vai exigir proporcionalidade na distribuição de voos.

Dirigida ao presidente do Conselho de Administração da TAP, Miguel Frasquilho, a missiva, assinada por Miguel Alves,  presidente do Conselho Regional do Norte; Luís Pedro Martins, presidente da Entidade Regional do Turismo do Porto e Norte de Portugal; pelo presidente da Associação Comercial do Porto, Luís Miguel Ribeiro, presidente da Associação Empresarial de Portugal; Mário Jorge Machado, presidente da Associação de Têxteis de Portugal e Rafael Campos Ferreira, presidente a Associação dos Industriais Metalúrgicos e Metalomecânicos e Afins de Portugal, “reflecte as reivindicações da Região Norte perante a transportadora aérea no que concerne à retoma da actividade, exigindo a reposição da proporção de operações entre aeroportos existente antes da crise sanitária”, sublinham os signatários.

Na carta, que foi também enviada ao primeiro-ministro, as referidas entidades deixam claro que o Norte de Portugal se sentiu “humilhado” com a decisão da Comissão Executiva da TAP, que “aponta para uma desproporção gritante entre a retoma de operações no aeroporto Humberto Delgado [em Lisboa] e os restantes aeroportos do país, em particular o aeroporto Francisco Sá Carneiro”.

“A chave aqui é a celeridade e a proporcionalidade do processo [de retoma da actividade], factores dos quais os autarcas, as empresas, as associações e todas as entidades da Região Norte não abdicarão”, referem.

Conhecido no passado dia 25 de Maio, o plano de regresso da TAP à actividade para os meses de Junho e Julho (ler aqui) previa a retoma de 27 voos semanais até ao final de Junho e 247 no mês seguinte, sendo a larga maioria à partida de Lisboa, o que de imediato motivou um coro de críticas por parte de autarcas, entidades e personalidades de vários pontos do país, de partidos políticos e de entidades ligadas ao turismo, caso da Região de Turismo do Algarve e da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa.

Sobre a desigualdade na divisão de voos pelos dois principais aeroportos do país, os signatários fazem notar que “não se entende e não se aceita que a mobilização paulatina dos meios da TAP possa ser feita de modo tão desigual entre aeroportos e regiões, esquecendo equilíbrios territoriais, necessidades a cobrir, oportunidades a aproveitar e princípios de equidade e adequação que julgamos básicos na gestão de uma empresa público-privada que prossegue o interesse estratégico de Portugal, de todo Portugal”.

Para que se entenda melhor a razão de ser das críticas à TAP, a carta começa por fazer um retrato da região Norte, sublinhando, por exemplo, que com 3,6 milhões de habitantes, concentra 33,6 % das empresas do país, contribui com cerca de 40% das exportações nacionais, é aquela que mais incentivou a retoma económica no período pós-‘troika’, destacando-se, também, no que toca à criação de emprego e ao turismo já que, sublinham os responsáveis, o Porto e Norte foi a região de turismo que mais cresceu no último ano.

Ainda no que toca ao turismo, sublinham que o Porto e Norte foi a região onde, em 2019, se verificou o maior crescimento do número de hóspedes e dormidas em Portugal, tendo sido registados cerca de seis milhões de hóspedes, representando 11 milhões de dormidas, das quais 6,5 milhões são de estrangeiros, um crescimento de 10% em relação ao período homólogo. “A nossa região ocupa neste momento a segunda posição em número de hóspedes, tendo recentemente ultrapassado” os destinos Madeira e Algarve, afirmam.

Fazem também a radiografia do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, sublinhando que desde 2017 esta infra-estrutura apresentava crescimentos de 10% ao ano tendo, em 2019, movimentado 13 milhões de passageiros. Afirmam igualmente que o Aeroporto do Porto serve um universo de cinco milhões de habitantes, uma vez que serve não apenas a população da região Norte de Portugal mas também a Região Centro e a Galiza, em Espanha.

Este “retrato” e o facto de a TAP ter conhecimento dele, dizem, foi “um dos principais motivos da insatisfação generalizada” de autarcas, empresas e instituições da região, aquando da apresentação do plano de retoma de operações no período posterior à pandemia por parte da Comissão Executiva da transportadora. Por isso, embora “saúdem” as audições realizadas esta semana, lamentam que as mesmas não tenham precedido a primeira decisão, “situação que evitaria o desconforto de uma má escolha para o país e para a região”. Lamentam, também que “não tenhamos podido contar com a presença e o testemunho do Senhor Presidente da Comissão Executiva em nenhum momento do nosso diálogo na certeza de que todos ficaríamos a ganhar com a diversidade de pontos de vista”.

Na missiva enviada esta quinta-feira, as seis entidades da região Norte deixam claro que vão exigir que a retoma de voos da TAP parta de um princípio de proporcionalidade entre aeroportos, à semelhança do que existia no período pré-covid.

“Não pode nem se compreenderia que fosse de outra forma: se até à evidência da pandemia se entendia que o aeroporto Francisco Sá Carneiro poderia assegurar a partida e chegada de uma determinada percentagem de voos internacionais, nenhuma razão existe que possa determinar que seja de modo diferente neste período de regresso ao novo quotidiano”, afirmam, alertando que, no caso de tal não vir a acontecer “seria pensar numa táctica de desvalorização das operações a Norte que poderia forçar o paulatino desmantelamento do aeroporto”.

Frisam, igualmente, que “à medida que abrimos a economia, as empresas, as ruas e as portas das nossas casas, não podemos ter uma empresa de referência como a TAP a dar um sinal contraditório e a cortar as asas ao futuro da região”.