Ryanair contesta apoios de estados a companhias de bandeira em tribunais europeus

A Ryanair Holdings atesta que “companhias aéreas de bandeira receberão mais de 30 mil milhões de euros em apoios estatais, numa clara violação das regras de concorrência da União Europeia e de apoios estatais”, pelo que contestará estes apoios nos tribunais europeus.

Em comunicado, o grupo de aviação considerava o impacto que a grande queda no tráfego aéreo este ano terá nas tarifas aéreas na Europa, “onde as condições de concorrência estarão distorcidas”, ao concorrerem com companhias aéreas de bandeira que foram alvo de apoios financeiros por parte de diferentes estados, apoios que considera “ilegais e discriminatórios”.

Em Abril, Maio e Junho a Ryanair operará apenas 1% do que estava originalmente previsto nos calendários para estes meses. No trimestre compreendido entre Junho e Setembro a companhia aérea prevê o retomar parcial dos seus serviços, embora apenas 50% do seu objectivo de tráfego inicial de 44,6 milhões de passageiros transportados. Assim, no exercício entre Março e 2020 e Março de 2021, prevê transportar menos 100 milhões de passageiros (-35%) do que objectivava.

O reabrir de fronteiras e levantar de restrições de viagens que se esperam para Julho vão significar um regresso lento do tráfego aéreo. A Ryanair acredita que o tráfego seja impulsionado através de descontos e vendas abaixo do custo por parte das companhias aéreas de bandeira “com enormes baús de guerra de apoios estatais”, ou nacionalizações como é o caso da Alitalia. Desta forma, a Ryanair continua a incentivar o corte de taxas na indústria da aviação, ao invés dos apoios de estado selectivos.

Quando a Ryanair retomar parte da sua actividade, em Julho, “o cenário de concorrência na Europa vai estar distorcido por um volume sem precedentes de apoios financeiros por parte de governos da União Europeia às suas companhias aéreas ‘nacionais’”. A empresa considera estes apoios uma falha nas regras da UE, que vão “distorcer a igualdade de concorrência entre as companhias aéreas europeias ao longo de vários anos”. Assim, vai contestar estes apoios nos tribunais europeus, “para proteger a concorrência justa no mercado da aviação europeu”.