SET apela a apoio financeiro da UE e a coordenação da Comissão para reabertura do turismo

Na reunião de responsáveis pelo Turismo da União Europeia, de 20 de Maio, Rita Marques sublinhou a urgência de apoio financeiro da UE para a implementação das medidas necessárias para a reabertura com segurança e confiança do sector turístico, uma reabertura que deve coordenada pela Comissão Europeia.

A reunião desta quarta-feira foi a segunda em videoconferência organizada pela presidência croata do Conselho da União Europeia, e teve como objectivo discutir as posições sobre as directrizes e recomendações que constam do Pacote para os Transportes e Turismo, avançado pela Comissão Europeia a 13 de Maio. O encontro contou também com a presença do Comissário Europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, e da Comissária Europeia para os Transportes, Adina Valean.

O pacote de medidas foi amplamente bem-recebido pelos representantes das pastas do Turismo dos diversos Estados-Membros, como um primeiro passo a ser dado para a reabertura da actividade. A secretária de Estado do Turismo portuguesa congratulou-se por o pacote ter garantido coordenação e procedimentos idênticos no seio do mercado interno, num processo que tem por base critérios epidemiológicos. Sublinhou, contudo, a urgente necessidade de o apoio financeiro da EU avançar.

Rita Marques notou que os Estados-Membros devem assegurar as adequadas medidas a nível da segurança e da higiene, que alavanquem a confiança nos destinos, bem como garantir formação aos trabalhadores sobre a nova realidade de trabalho. É uma visão partilhada pelos seus congéneres, concluindo-se na reunião que o sector espera apoio apropriado dentro do Plano de Recuperação Económica para a Europa, dada a importância do turismo para o desenvolvimento económico.

“Se a Europa quer aproveitar esta oportunidade para acelerar o Pacto Ecológico Europeu e a Agenda Digital para se consolidar como líder mundial em turismo, é de extrema importância que este pacote financeiro seja divulgado para que as empresas europeias possam começar a trabalhar nesse sentido”, asseverou Rita Marques. Em resposta, Thierry Breton atestou que durante a próxima semana será conhecido o Plano de Recuperação Económica para a Europa, a 27 de Maio.

Os responsáveis pelo turismo enfatizaram, também, a importância do diálogo continuado entre os Estados-Membros e a necessidade de implementar prazos e condições para a implementação do Pacote para os Transportes e Turismo, tendo em conta a aproximação da época de Verão. Portugal afirmou que deve ser respeitada a liberdade de circulação no Espaço Schengen e que a Comissão Europeia deve coordenar o reinício da actividade turística.

Tendo em conta a necessidade de comunicação e transparência para que seja reestabelecida a confiança no sector das viagens e turismo, os responsáveis encorajaram a Comissão Europeia a criar uma plataforma interactiva, que disponibilize informação ao público em tempo real sobre as condições e medidas adoptadas por cada Estado-Membro relativamente às viagens e circulação de turistas.

“Deve ser lançada uma plataforma da União Europeia que agregue toda a informação dos Estados-Membros, para ser disponibilizada a todos os cidadãos europeus que desejem passar férias no espaço comunitário”, atestou a governante portuguesa, para acrescentar que “temos a certeza que as autoridades nacionais vão trabalhar em estreita colaboração com a Comissão Europeia neste projecto”. Destacou, ainda, a importância da CE lançar campanhas para impulsionar o turismo nos Estados-Membros.

Por fim, o ponto de discórdia na reunião de quarta-feira prendeu-se com a questão dos vouchers de viagens em alternativa a reembolsos, para as viagens canceladas devido à pandemia. Gari Cappelli, ministro do Turismo da Croácia, avançou que “as opiniões ficaram bastantes divididas”, sendo que “alguns Estados-Membros são a favor, enquanto outros defendem que o enquadramento destes vales deve ser mais flexível e adaptado à situação de cada país”.