Simplex 2016 é apresentado esta quinta-feira e vai ter medidas para atrair investimento no turismo

O Simplex 2016 vai ser apresentado esta quinta-feira e o Primeiro-Ministro, António Costa garante que uma das áreas mais importantes do novo programa vai ser o que se dirige ao turismo, em particular ao licenciamento ambiental frisando a necessidade de conciliar a protecção do ambiente com a actividade económica do turismo.

A par dos apoios ao investimento com apoio comunitário, a fundo perdido ou com linhas de crédito, o Governo vai apostar na simplificação dos processos de licenciamento, na diminuição da carga burocrática e dos entraves burocráticos a investimentos.

“Tal como sabemos que é fundamental proteger o ambiente, sabemos também que é fundamental que a protecção do ambiente não crie barreiras desnecessárias, entraves desnecessários para aquilo que deve ser o investimento na valorização do turismo do Algarve”, vincou António Costa, para acrescentar que será um Simplex com medidas especiais para atrair investimentos na área do turismo.

“Vamos procurar que o Simplex 2016 inclua medidas além do sector público”, já tinha afirmado Graça Fonseca, secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa salientando que o objectivo é que a simplificação administrativa “passe além das fronteiras do Estado”.

O programa Simplex 2016 conta com 255 medidas, as quais serão executadas até Maio do próximo ano, e a apresentação contará com a presença do vice-presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans. O lançamento do Simplex 2016 tem lugar 10 anos depois do programa de simplificação legislativa e administrativa ter sido criado.